Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Document summary

The clauses below provide the primary opening references for this terms page.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos por Legais Imobiliários são limitados a consultoria e assessoria jurídica para agentes imobiliários.

Core Terms

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir honorários e taxas adicionais.

03

Pagamentos e Comerciais

WIPO

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir honorários e taxas adicionais.

04

Condições Comerciais Gerais

HCCH

As condições comerciais podem variar e serão definidas em contrato específico entre as partes envolvidas.

Policy Terms

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos e imagens, é protegido por direitos de propriedade intelectual.

05

Propriedade Intelectual

Consumer Guide PT

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos e imagens, é protegido por direitos de propriedade intelectual.

06

Isenção de Responsabilidade

EU Consumer Center PT

Legais Imobiliários não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou de seus serviços.